O Vera Cruz Hospital tem como missão oferecer um atendimento médico-hospitalar humanizado com excelência, responsabilidade social e valor a vida. Por esta razão, é muito importante para nós que você saiba como tratamos seus dados pessoais e, quando necessário de acordo com a lei, garantimos seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais.
A Lei Geral de Proteção de Dados, denominada LGPD, (Lei nº 13.709/2018), foi criada para regulamentar como as organizações devem tratar os dados pessoais, estabelecendo proteção, controle, transparência e direitos para os titulares desses dados.
Conheça algumas definições da LGPD:
- Privacidade: É a habilidade de uma pessoa em controlar a exposição e a disponibilidade de informações acerca de si. É a condição daquilo que é privado, pessoal e íntimo. É o direito ao respeito pela vida privada de uma pessoa, em seu âmbito familiar e de sua correspondência;
- Proteção de dados: É o modo/meio para implementar a proteção ao direito de privacidade;
- Dados pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável;
- Dados pessoais sensíveis: São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação a sindicato, filosófico ou político, dado genético ou biométrico, filiação a organização de caráter religioso, dado referente a saúde ou a vida sexual;
- Titular dos dados: Uma pessoa física que pode ser identificada direta ou indiretamente, por um ou mais fatores, como: Nome, RG, CPF, dados de localização, biometria, dados de saúde, genéticos, de opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, de orientação sexual, econômicos, entre outros.
Onde estão os dados pessoais dentro do Vera Cruz Hospital?
- Nos meios físicos: Em documentos impressos ou em procedimentos realizados no hospital;
- Nos meios digitais: Em formulários preenchidos eletronicamente, em e-mails, nos sistemas internos ou acessando o site do Vera Cruz Hospital.
| Categoria | Dados | Finalidade | Fonte |
|---|---|---|---|
| Cadastro Pessoa Física ou Jurídica (coletados) | Nome e E-mail | Obter a identificação do remetente da mensagem, com a finalidade de agilizar o atendimento. | Formulário Fale Conosco (Site) |
| Cadastro Pessoa Física (coletados) | Nome, E-mail, Telefone e Currículo | Obter dados primários para permitir candidatura em vagas de emprego do Vera Cruz Hospital | Formulário Trabalhe Conosco (Site) |
| Cookies | Preferências do próprio usuário | Utilização somente de Cookies Necessários para armazenar a preferência de navegação do usuário | Cookies |
| Cadastro Pessoa Física (coletados) | Nome completo, Data de nascimento, CPF, RG, Sexo, Raça, Estado Civil | Termo de consentimento informado, Ficha cadastral, Autorização em Portal Convênio | Formulário impresso (paciente, acompanhante ou responsável) ou contrato de Prestação de Serviços obtido no Pronto-Socorro, CDI, Pré-Internação ou Central de Internações |
| Cadastro Pessoa Física (manuseio) | Nome completo, Data de nascimento, CPF, RG, Sexo, Raça, Estado Civil | Manuseio de dados pela equipe de assistência para um atendimento ao paciente mais ágil e humanizado | Abertura do prontuário do paciente nas recepções |
| Cadastro Pessoa Física (manuseio) | Nome completo, Data de nascimento, CPF, RG, Sexo, Raça, Estado Civil | Entrega de Resultados de Exames Online | Site |
Quais são os seus direitos com a LGPD?
- Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado;
- Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito;
- Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular);
- Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso isso exista;
- Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos termos da lei;
- Reclamação contra o controlador dos dados juntos à autoridade nacional;
- Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem seu consentimento e o considere irregular.
Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Os membros do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais são embaixadores da cultura de proteção de dados pessoais dentro do Vera Cruz Hospital.
A tarefa de adequação à LGPD é responsabilidade que deve ser assumida por todos os colaboradores, contribuindo o Comitê de forma especial nesse processo de adequação e readequação constante às normas aplicáveis de proteção de dados pessoais.
Encarregado dos dados: Paulo Mácio Silva Rocha
E-mail: privacidade@veracruzhospital.com.br
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